Prefeitura de Arraial do Cabo firma contrato de R$ 8 milhões para alimentação escolar durante 6 meses
O Fundo Municipal de Educação de Arraial do Cabo firmou um contrato de alto valor com a empresa Locasem Serviços de Limpeza, Manutenção e Alimentação Ltda, totalizando R$ 8.033.446,00 (oito milhões, trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais) para o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
O contrato chama atenção não apenas pelo montante, mas também pela sua curta validade: apenas seis meses. O extrato, publicado oficialmente sob o número 027/2025, determina que o serviço deve ser prestado de forma contínua, incluindo preparo e distribuição de alimentos, além de mão de obra, insumos, dedetização, manutenção dos equipamentos e demais estruturas envolvidas no processo.
Apesar da possibilidade de prorrogação por mais seis meses, conforme a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), a vigência inicial estabelecida é de meio ano, o que levanta questionamentos sobre a necessidade de novo processo ou aditivo em curto prazo.
A contratação foi realizada por dispensa de licitação, conforme o Art. 75, Inciso VIII, alegando-se a urgência e a necessidade de continuidade no fornecimento da merenda escolar.
A reportagem seguirá acompanhando o andamento da execução do contrato e eventuais prorrogações ou novos processos relacionados, visando a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
Redação: Brendow Lincoln
